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Requerimento:821229/2010
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:EDUARDO TAVARES DOS SANTOS
Substância:ARGILA
Municipio:SANTA GERTRUDES
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-03-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 22-12-2015
507CONC LAV/PORTARIA DESMEMBRADA DE OUTRA PUBLICADA 20-10-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-01-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-01-2011
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 22-12-2010
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-12-2010
627ANM: 820244/1990 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 22-12-2010
403ANM: 820244/1990 : CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-10-2008
400ANM: 820244/1990 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 21-07-2008
336ANM: 820244/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-05-2008
583ANM: 820244/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 04-10-2007
566ANM: 820244/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 13-09-2007
2ANM: 820244/1990 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2007
4ANM: 820244/1990 : CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 17-05-2007
362ANM: 820244/1990 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-04-2007
364ANM: 820244/1990 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 01-03-2007
2ANM: 820244/1990 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2006
362ANM: 820244/1990 : REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2006
361ANM: 820244/1990 : REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
336ANM: 820244/1990 : REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-08-2005
682ANM: 820244/1990 : REQ LAV/PAE ANALISADO 09-08-2005
350ANM: 820244/1990 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-03-2005
546ANM: 820244/1990 : REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 11-03-2005
691ANM: 820244/1990 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 23-02-2005
317ANM: 820244/1990 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 05-05-2004
236ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2004
236ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2003
215ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 11-04-2003
290ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-02-2003
264ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
540ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-05-2002
175ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 23-05-2002
545ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-02-2002
249ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 07-02-2002
236ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2002
264ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
264ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
323ANM: 820244/1990 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-02-2000
105ANM: 820244/1990 : REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 09-05-1990
104ANM: 820244/1990 : REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-03-1990
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