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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:821235/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:BOTUCATU, ITATINGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 02-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-10-2019
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-12-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-08-2016
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-05-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2016
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 26-01-2016
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-11-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-09-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-07-2015
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2015
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 26-03-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-01-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-05-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2011
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 06-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-02-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-06-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-06-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2008
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-05-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-05-2008
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-02-2008
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-12-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-12-2007
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-03-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-02-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 22-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-07-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 13-06-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-03-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 15-03-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 14-02-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2004
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2003
204AUT PESQ/ACORDO C/SUPERFICIARIO PROTOCOL 29-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 09-01-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 31-10-2001

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