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Requerimento:821247/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:FRANCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 27-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-01-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-11-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-02-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 21-01-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-09-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 21-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-08-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-07-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-06-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2020
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 12-03-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-12-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-08-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-10-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-08-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-02-2017
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 03-05-2016
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 08-09-2015
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 02-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-02-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 26-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-02-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-12-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-11-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 09-09-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 22-08-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-05-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-04-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-04-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-02-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 10-07-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-07-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-07-2011
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-02-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-04-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 13-05-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-11-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 20-06-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 24-04-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-01-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-08-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 29-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-05-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-04-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-04-2005
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 08-12-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-06-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-12-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-11-2001

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