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Requerimento:821277/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 10-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-02-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-03-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 09-11-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 12-11-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 01-10-2019
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-03-2019
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 25-10-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 28-09-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 28-09-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2018
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 16-08-2017
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 26-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-03-2010
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 04-01-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-07-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-05-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-04-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-03-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2006
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-08-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-07-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
802REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV NEG 29-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-2005
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 10-08-2004
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-05-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-03-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-01-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 14-04-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-11-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-04-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 23-01-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 05-10-2000
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