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Requerimento:821289/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:MOTUCA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1774LICEN/RAL RETIFICADOR ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-12-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 08-12-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 30-11-2022
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-08-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-09-2020
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-02-2018
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-09-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 24-07-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-03-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-02-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-02-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 10-08-2011
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-08-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-05-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-05-2011
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-03-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-02-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 22-11-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-10-2010
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-06-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 09-06-2010
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 09-06-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-04-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 09-04-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 23-03-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 17-03-2010
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 11-03-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-12-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-11-2009
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-05-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-02-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-01-2008
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2006
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 07-02-2006
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-06-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-06-2005
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-06-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-05-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-04-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 02-04-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-03-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-03-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-04-2003
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-03-2003
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-01-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-12-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2002
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 18-11-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 18-11-2002
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-10-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 17-04-2002
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 28-08-2001
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 28-08-2001
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 25-08-2000
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 19-04-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 28-02-2000
198AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 15-12-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-08-1999

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