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Requerimento:821294/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:ARAÇATUBA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2786CONC LAV/DECISÃO DA CLASSIFICAÇÃO DA ÁGUA PUBLICADA 25-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2025
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 07-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 01-11-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 05-11-2021
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 19-02-2021
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-01-2020
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-11-2019
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-05-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-05-2019
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 08-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-11-2018
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2018
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 17-08-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 17-08-2018
479CONC LAV/RECURSO NEGADO PUBLICADO 17-08-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 19-06-2018
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 06-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 25-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-08-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-08-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 26-07-2017
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-07-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-07-2017
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-08-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2016
1104CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADO 19-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-09-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-07-2015
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-07-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2012
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2009
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 14-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2009
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 11-12-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 13-11-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-10-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-02-2008
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-09-2007
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 07-05-2007
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-03-2007
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 28-07-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 28-07-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-06-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-04-2006
682REQ LAV/PAE ANALISADO 16-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-02-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-09-2005
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-09-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-03-2005
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 24-09-2004
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 17-05-2004
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-12-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2002
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 14-03-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 20-11-2001

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