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Requerimento:821295/2012
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Concessão de Lavra
Responsável Técnico:KARL HEINZ BAUERMEISTER
Substância:AREIA
Municipio:INDAIATUBA, SALTO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

23-07-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-06-2023
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-05-2023
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 17-05-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 17-11-2022
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 26-07-2022
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 15-03-2022
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 31-01-2022
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 02-08-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2018
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 07-12-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-10-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2018
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-08-2018
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 27-07-2018
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-07-2018
1275REQ LAV/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 16-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2012
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-11-2012
415ANM: 800058/1977 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2012
424ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 16-11-2012
604ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO PARCIAL PROTOCOLIZADO 16-11-2012
627ANM: 800058/1977 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 16-11-2012
473ANM: 800058/1977 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-09-2012
470ANM: 800058/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2012
1399ANM: 800058/1977 : CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-05-2012
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2012
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2012
425ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-03-2012
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2011
694ANM: 800058/1977 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 22-07-2011
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2011
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-05-2010
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
424ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 23-10-2009
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-10-2009
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-12-2008
2ANM: 800058/1977 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-2007
675ANM: 800058/1977 : PARCELAMENTO CFEM QUITADO 01-06-2006
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
2ANM: 800058/1977 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2006
2ANM: 800058/1977 : DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2006
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-11-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2005
472ANM: 800058/1977 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-08-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-07-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2005
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2005
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2004
674ANM: 800058/1977 : PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 23-09-2004
674ANM: 800058/1977 : PARCELAMENTO CFEM DEFERIDO 09-09-2004
666ANM: 800058/1977 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 29-07-2004
672ANM: 800058/1977 : SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO CFEM 08-07-2004
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2004
666ANM: 800058/1977 : PGTO PARCELA DÉBITO MULTA EFETUADA 06-05-2004
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2004
450ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-03-2004
503ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO EFETIVADA 12-03-2004
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2004
502ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO AVERBAÇÃO APROVADA 11-02-2004
449ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 10-02-2004
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-02-2004
501ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 23-12-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2003
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2002
582ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 04-07-2002
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2002
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2000
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2000
450ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 02-08-1999
449ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 12-07-1999
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-06-1999
582ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 29-06-1999
417ANM: 800058/1977 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE NÃO APROV PUBL 07-10-1998
427ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 07-10-1998
426ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 28-07-1998
415ANM: 800058/1977 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 23-07-1998
436ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-1998
465ANM: 800058/1977 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 13-07-1998
477ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 26-05-1998
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-04-1998
470ANM: 800058/1977 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-07-1997
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-1996
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1995
426ANM: 800058/1977 : CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 30-03-1995
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1993
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1992
475ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 06-12-1991
474ANM: 800058/1977 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-01-1991
515ANM: 800058/1977 : CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-06-1990
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1988
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1986
465ANM: 800058/1977 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-05-1985
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1985
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1984
418ANM: 800058/1977 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1983
405ANM: 800058/1977 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 22-06-1982
400ANM: 800058/1977 : CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 02-02-1982
350ANM: 800058/1977 : REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 22-08-1980
299ANM: 800058/1977 : AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 10-04-1980
283ANM: 800058/1977 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 08-10-1979
290ANM: 800058/1977 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-07-1979
209ANM: 800058/1977 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 25-09-1978
201ANM: 800058/1977 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-08-1978
140ANM: 800058/1977 : REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 16-05-1978
135ANM: 800058/1977 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-09-1977
131ANM: 800058/1977 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-08-1977
100ANM: 800058/1977 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-01-1977

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