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Requerimento:821333/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ARGILA
Municipio:TATUÍ
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

04-03-2005

Vencimento Guia de Utilização

03-05-2005

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 29-06-2020
665PARCELAMENTO MULTA DEFERIDO 07-02-2019
663SOLICITA PARCELAMENTO DÉBITO MULTA 04-02-2019
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 16-07-2018
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 16-07-2018
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 16-07-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 14-12-2015
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 07-12-2015
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 03-12-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 12-11-2015
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-11-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 04-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-04-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-04-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-02-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 26-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 17-04-2014
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 26-07-2013
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-06-2013
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-05-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 10-12-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-12-2010
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 09-04-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-03-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2006
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 13-09-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-09-2006
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 31-08-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 31-08-2006
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 31-08-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-06-2006
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-06-2006
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 22-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-09-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-09-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 09-09-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-02-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-12-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 24-03-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 26-06-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 04-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-02-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 10-08-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-08-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-07-2001
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 06-11-2000
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-07-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2000
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 22-02-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-01-2000
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-1999
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 23-09-1999
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 16-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 03-02-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 22-01-1999
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-11-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-11-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-03-1997
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-12-1996

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