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Requerimento:821366/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:JACUPIRANGA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 27-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-2024
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-08-2023
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 25-07-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-10-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-02-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-02-2021
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-02-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2016
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-09-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-11-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-09-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-08-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-07-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 22-05-2012
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 04-05-2012
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 17-11-2011
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 04-11-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 08-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 10-06-2011
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 01-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2009
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 06-10-2009
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 08-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-06-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-12-1999
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-04-1998
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-1998
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-04-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-05-1994
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-03-1993
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 25-10-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 28-05-1991
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-05-1991
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-09-1987

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