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Requerimento:821409/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:AGUAÍ
Estado:SP

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Prazos

Pendencias 60 dias

15-01-2022

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 01-07-2024
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 15-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 26-04-2023
687NOTIFICAÇÃO ADM PAGTO DÉBITO VISTORIA 10-10-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-01-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 29-12-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-11-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-09-2021
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 26-08-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-10-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-10-2019
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 01-10-2019
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 23-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-09-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 14-09-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 05-06-2017
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-05-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-03-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 21-03-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-02-2017
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 21-07-2016
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-11-2014
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-11-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-10-2014
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-10-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-09-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-07-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-02-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-12-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-10-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2013
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 17-09-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-08-2013
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 02-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2012
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 16-03-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-07-2010
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-01-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-11-2009
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 16-11-2009
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 13-11-2009
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 15-10-2009
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-10-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 02-09-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-07-2009
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-05-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 06-05-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 06-04-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-07-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 01-07-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2008
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-04-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 21-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 03-07-2007
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 14-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 13-11-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-10-2006
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 08-08-2006
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 08-08-2006
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 21-07-2006
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 27-03-2006
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-02-2006
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-01-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 28-04-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-03-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 28-09-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 19-02-2003
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 17-12-2001

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