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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:821448/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:SÃO PAULO
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Pendencias 60 dias

08-07-2023

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2025
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-11-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 28-07-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 23-06-2023
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-05-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 28-04-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2023
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 10-01-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2022
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-10-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 18-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-10-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-08-2022
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 19-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-05-2022
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 28-03-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 03-11-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 27-08-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 29-06-2020
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 03-07-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-06-2019
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 17-08-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 16-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 16-07-2018
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 05-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2018
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 09-05-2018
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 14-11-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 04-08-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-07-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-09-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-05-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2015
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-03-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 24-02-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-02-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-01-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 31-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-09-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 31-07-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 14-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-04-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 24-04-2014
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 15-04-2014
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 04-04-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-07-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-2013
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2013
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2013
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 05-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-11-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 31-10-2012
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 08-10-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-10-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-09-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 17-09-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-07-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2011
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 30-06-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-06-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2011
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 13-05-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-05-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2011
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 27-12-2010
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-12-2010
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 29-10-2010
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 30-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-04-2010
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-08-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2008
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 12-03-2007
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 12-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 12-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-12-2006
535CONC LAV/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 14-12-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 14-12-2006
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 14-12-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-01-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-12-2005
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 07-11-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2005
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2005
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2005
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-2005
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 16-08-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-07-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-06-2004
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-06-2004
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 20-04-2004
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-04-2004
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-04-2004
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-10-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2002
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 10-10-2001
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 14-08-2001
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-08-2001
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 16-07-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-01-2001
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-08-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 25-01-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 02-08-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-1999
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 14-05-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 30-09-1998

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