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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:821457/1987
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, GRANITO
Municipio:CAIEIRAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2018
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 25-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-10-2017
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 16-10-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-09-2017
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 14-09-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 19-08-2016
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 17-08-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 23-10-2015
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 27-05-2015
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-04-2015
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-10-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-02-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-02-2014
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 09-12-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-02-2013
366REQ LAV/EXIGÊNCIA REITERAÇÃO PUBLICADA 27-12-2012
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-11-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-09-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-09-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-06-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-06-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 30-05-2012
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2011
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2011
306DISPONIB/EDITAL DISPON LAV S/EFEITO PUBL 21-09-2007
1666DISPONIB/TORNA S/EFEITO EDITAL DISPONIB -ÁREA REQ LAV 21-09-2007
256AUT PESQ/DESPACHO PUBLICADO 18-07-2007
310DISPONIB/ÁREA DISPONIBILIDADE PARA PESQUISA - EDITAL 06-02-2007
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 26-01-2007
390REQ LAV/INDEFERIMENTO REQ LAVRA PUBLICADO - MME 28-12-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-12-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-10-2001
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2001
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-06-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-08-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-09-1997
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 13-09-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 27-07-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-03-1991
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-11-1988
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-1988
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-12-1987
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 07-10-1987

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