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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:821549/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:JAÚ, MACATUBA
Estado:SP

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 12-08-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-07-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 15-04-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-07-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-06-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 19-04-2010
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 05-09-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2008
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 12-07-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 21-06-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-05-2006
541AUT PESQ/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-10-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-12-2003
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 11-08-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 20-12-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-11-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 05-11-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 03-01-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-01-2000
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-06-1999
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-04-1999
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-1999
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 22-10-1998

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