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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:821737/1999
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:ESPÍRITO SANTO DO PINHAL
Estado:SP

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

06-10-2005

Vencimento Guia de Utilização

05-12-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-2025
426CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA SOLICITADA 15-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 19-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 31-05-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 28-03-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2014
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 13-06-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 20-05-2014
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 18-02-2014
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 13-02-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-11-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-10-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-08-2013
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 30-07-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-07-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-06-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 18-03-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-12-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-12-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-05-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-12-2008
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-12-2008
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 09-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-05-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-03-2008
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 26-11-2007
682REQ LAV/PAE ANALISADO 14-11-2007
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-11-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-10-2007
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 01-10-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-09-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 28-09-2007
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 19-09-2007
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-08-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 06-08-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 29-09-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 04-09-2006
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 21-06-2006
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-04-2006
681AUT PESQ/RELATÓRIO PESQ ANALISADO 14-03-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2005
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-07-2005
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-06-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-05-2005
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-03-2005
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 06-12-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-12-2002
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 18-05-2001
118REQ PESQ/AVERB INCORPOR/CESSÃO APROV PUBL 14-05-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 11-05-2000
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 25-04-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 29-11-1999

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