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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:822104/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:FLUORITA
Municipio:RIO FORTUNA, SANTA ROSA DE LIMA
Estado:SC

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 10-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-09-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-12-2021
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 17-12-2021
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 08-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2021
1951TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO AVERBADA 28-05-2021
1950TRANSF DIREITOS - INCORPORAÇÃO APROVADA 24-05-2021
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 05-04-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-01-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-12-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-11-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
445CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA 3 ANOS PUBL 18-02-2016
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-09-2015
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-08-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-05-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 31-03-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 03-02-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 03-01-2014
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 03-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-08-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-08-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-07-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 15-07-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-07-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 18-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-06-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-02-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-12-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 06-12-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-11-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-10-2011
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 31-08-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-01-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-01-2010
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 23-12-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-11-2009
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 23-11-2009
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-09-2009
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 16-09-2009
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 01-07-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2007
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 12-05-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-02-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-10-2004
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2004
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 24-05-2001
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 25-09-2000
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 30-08-1999
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 10-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 31-05-1996
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 26-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1996
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 23-10-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-02-1995
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 19-08-1994
495CONC LAV/PORTARIA RETIFIC CONCESSÃO PUBL 09-08-1994
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 09-08-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
421CONC LAV/RETIFICAÇÃO ÁREA LAVRA PROTOCOLIZADO 17-08-1993
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 22-07-1993
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 30-03-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 13-05-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 23-03-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 13-12-1988
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 29-12-1986
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 06-11-1986
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-02-1986
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 14-08-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 02-05-1983
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-03-1983
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-10-1972

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