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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:824692/1971
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AMBLIGONITA, ESPODUMÊNIO, FELDSPATO, PEGMATITO
Municipio:ARAÇUAÍ, ITINGA
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

15-06-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-04-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-03-2025
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 18-02-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-01-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-08-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 08-03-2024
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 27-02-2024
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 20-02-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-12-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-08-2023
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 01-08-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-05-2023
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-04-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 25-11-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2022
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 03-05-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 15-02-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 27-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-09-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2020
2177CONC LAV/APROVA LAUDO PARA CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO PUB 29-06-2020
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-03-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 27-01-2020
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-12-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 25-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-08-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 15-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-02-2019
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 29-01-2019
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 16-11-2018
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 16-11-2018
427CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB 16-11-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-06-2018
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 04-12-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-08-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 22-06-2017
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-03-2017
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 01-03-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 14-02-2017
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 29-12-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-02-2016
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 26-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-02-2016
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-12-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-10-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-07-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-12-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-06-2014
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 02-06-2014
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-05-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-05-2014
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 08-04-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 29-05-2013
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 21-05-2013
516CONC LAV/DENÚNCIA INVASÃO DE ÁREA 21-05-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 26-02-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 16-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2011
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-02-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-01-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-06-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2007
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-07-2007
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 04-05-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-2006
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2005
491CONC LAV/ARQUIVAMENTO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 05-04-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2003
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 31-01-2003
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 03-12-2002
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-07-2002
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-06-2002
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-1997
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1993
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 30-11-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1988
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-1987
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-03-1986
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-10-1985
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1985
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 19-10-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-07-1984
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-02-1984
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 23-03-1982
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 25-03-1981
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-1979
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 21-09-1979
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 23-02-1979
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 05-10-1978
268AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO SOLICITADO 13-12-1976
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 05-07-1973
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-12-1971

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