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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:825969/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:ÁGUAS DA PRATA
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2025
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 15-08-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-04-2024
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 31-01-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 29-11-2022
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-04-2022
402CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA AUTORIZADO 12-04-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-05-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2021
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 29-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 24-01-2019
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-03-2017
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 01-11-2016
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-10-2016
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-08-2015
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 29-07-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-06-2015
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-11-2014
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-06-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2012
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 13-11-2012
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 26-10-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-10-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2007
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-03-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-01-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 13-06-2000
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-02-2000
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-09-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-1999
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-07-1987
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-1987
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 03-12-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-12-1984
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-06-1981
275AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO PUBLICADO 09-06-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-03-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 21-02-1980
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 26-11-1975
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 29-01-1974
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 12-12-1972

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