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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:826009/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
Estado:PR

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Prazos

Entrar com recurso indeferimento (30 dias) [confirmar prazo]

27-10-2000

Renovar Guia de Utilização

01-04-2014

Vencimento Guia de Utilização

31-05-2014

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 28-01-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-06-2022
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 03-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 25-06-2012
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 13-06-2012
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 07-11-2011
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-09-2011
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 01-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-04-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-03-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-03-2011
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 02-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-06-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-05-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-03-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2009
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-11-2009
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 02-10-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 11-08-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2009
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-03-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-11-2008
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 02-10-2008
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-07-2008
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 08-05-2008
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 07-12-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 05-12-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 05-12-2007
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 26-11-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-02-2007
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-12-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 26-09-2006
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 25-04-2005
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2004
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 23-04-2003
359DISPONIB/INDEF HABILIT EDIT DISPONIB ART 26 CM PUB 26-02-2003
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 26-02-2003
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 27-11-2000
302DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIB ART 26 CM 24-11-2000
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 27-09-2000
197AUT PESQ/INDEFERIMENTO PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARA 27-09-2000
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 28-04-2000
231AUT PESQ/DENÚNCIA CONTRA TITULAR DE PESQ 15-03-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-07-1998
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 09-06-1998
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 06-05-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 16-01-1998

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