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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:826125/2000
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PORTO UNIÃO
Estado:SC

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2611CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA GER/ANM 06-05-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 08-01-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-12-2024
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 11-04-2024
2643AUT PESQ/RECURSO 2ª INSTANCIA PROVIDO PUBLICADO 16-10-2023
191AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP NÃO APROV REL 16-10-2023
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 16-10-2023
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2023
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-07-2023
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-11-2022
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2022
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 29-01-2021
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 21-01-2021
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2019
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 09-05-2019
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 31-10-2013
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-10-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 22-07-2013
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 24-09-2012
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 18-07-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
327AUT PESQ/DESPACHO RETIFICACAO ALVARÁ PUB 18-12-2002
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 04-12-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-11-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 24-10-2002
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 24-09-2002
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 19-09-2002
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 28-06-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2002
106AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA APLICADA 25-10-2001
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-09-2001
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-06-2001
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-04-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 21-03-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-08-2000
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 10-04-2000

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