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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:826175/1994
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:AREIA INDUSTRIAL, ARGILA REFRATÁRIA
Municipio:PORTO VITÓRIA, UNIÃO DA VITÓRIA
Estado:PR

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-02-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 06-11-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-09-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-07-2023
657CONC LAV/TORNA S/EFEITO DESPACHO PUBLICADO 15-03-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 15-03-2023
429CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA NÃO APROVADO 22-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-11-2022
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 13-10-2022
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 13-10-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2021
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 11-11-2021
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 30-04-2020
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 26-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-02-2019
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 06-03-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-01-2018
475CONC LAV/DEFESA ACEITA PUBLICADA 24-08-2016
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 16-08-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-03-2016
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 25-02-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 20-03-2015
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 19-02-2015
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 19-02-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 26-03-2014
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 26-02-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-07-2013
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 17-07-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-07-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 24-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-06-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 08-02-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 11-07-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2012
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 16-08-2011
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 04-08-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-07-2011
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 26-07-2011
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-06-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-09-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 01-09-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 11-05-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 03-12-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-01-2008
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-01-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-10-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-05-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-09-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-08-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 03-07-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-06-2006
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 06-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-12-2005
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-07-2005
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-04-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-12-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-10-2004
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 22-12-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-11-2003
682REQ LAV/PAE ANALISADO 19-09-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-10-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-10-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-08-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2001
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 29-05-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 23-03-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2000
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-07-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 24-06-1998
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 24-03-1998
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 17-05-1994
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 28-03-1994

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