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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:826266/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BASALTO
Municipio:SÃO TOMÉ
Estado:PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
1733CONC LAV/RAL CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 14-12-2023
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-11-2023
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 30-10-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 28-11-2022
1973CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AVERBADA 25-11-2021
1301CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO AUTORIZADA 22-11-2021
1300CONC LAV/ARRENDAMENTO PRORROGAÇÃO PROTOCOLIZADO 07-05-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-02-2013
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 28-09-2010
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 21-09-2010
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-08-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 02-08-2010
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 13-07-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-10-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-08-2008
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-08-2008
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 09-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 30-01-2008
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 28-12-2007
551CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO DIREITOS CANCELADA 18-12-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 21-05-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-04-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 25-04-2007
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 25-04-2007
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 18-04-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 05-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-12-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-2006
501CONC LAV/ARRENDAMENTO RESCISÃO PROTOCOLIZADA 09-03-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 25-02-2005
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-12-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 06-08-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 18-03-2002
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 21-06-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 15-02-2000
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 19-11-1999
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 28-09-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 13-05-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 07-04-1999
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 05-11-1998
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 18-09-1998
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 18-06-1998
380REQ LAV/ASSENTIMENTO ORGÃOS DIVERSOS AUTORIZ 06-05-1998
375REQ LAV/ASSENTIMENTO ORGAOS DIVERSOS SOLICITADO 04-04-1998
682REQ LAV/PAE ANALISADO 15-07-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-06-1997
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-11-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 05-07-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 04-07-1994
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 01-06-1994
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 18-05-1994
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 14-08-1991

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