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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:826290/1995
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:ITAPORANGA, SANTANA DO ITARARÉ
Estado:SP, PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-04-2025
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-03-2025
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-06-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-05-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 04-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-10-2021
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-07-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2021
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-05-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-11-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-09-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-08-2019
2353LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 10-06-2019
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 10-10-2018
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 18-08-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 08-04-2016
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 11-12-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 27-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2013
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 22-05-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-01-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-06-2011
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 24-06-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2011
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-12-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-03-2010
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 11-03-2010
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 01-12-2009
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2009
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-04-2009
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 10-12-2008
1739LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-11-2008
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-09-2007
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 22-06-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 22-06-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 18-05-2007
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 07-05-2007
27EXIGÊNCIA PARA APRESENTAÇÃO DE RAL PUBLICADA 18-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-04-2007
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-04-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-06-2005
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-10-2004
711LICEN/ASSENT ORGAOS DIVERS AUTORIZADO 13-06-2003
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-05-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-09-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2002
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 06-11-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-11-2001
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 24-01-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 14-11-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-02-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-01-2000
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 27-04-1999
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-06-1995

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