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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:826527/2004
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:GUARANIAÇU
Estado:PR

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-07-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-02-2023
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 25-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-08-2022
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 18-04-2022
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 24-12-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 24-12-2020
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 23-11-2020
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 07-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-11-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 08-11-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 18-10-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 24-09-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-09-2019
480CONC LAV/ROTULO AGUA MINERAL NÃO APROVADO PUB 24-09-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-07-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-05-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2019
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 06-11-2018
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 30-07-2018
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-03-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2017
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 17-07-2017
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 01-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-11-2016
667PARCELAMENTO MULTA QUITADO 10-10-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2016
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-07-2016
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-06-2016
682REQ LAV/PAE ANALISADO 21-03-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-02-2016
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 22-12-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-09-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 25-08-2015
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 25-08-2015
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 15-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-07-2015
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 19-11-2014
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 16-09-2014
440CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL APROVADO PUB 27-09-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-09-2013
448CONC LAV/ROTULO ÁGUA MINERAL PROTOCOLIZADO 12-07-2013
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 18-04-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 01-02-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-05-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-04-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-01-2012
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 23-11-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 17-08-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 01-08-2011
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 01-08-2011
682REQ LAV/PAE ANALISADO 29-03-2011
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 06-05-2010
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 03-05-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 07-04-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-12-2009
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 16-04-2009
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-09-2008
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 11-07-2008
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-04-2008
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-03-2008
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-11-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-07-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 14-06-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 21-03-2007
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 21-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-07-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 26-07-2005
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 16-06-2005
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 12-05-2005
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 27-12-2004
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 27-12-2004

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