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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:826541/2002
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AREIA
Municipio:PORTO UNIÃO
Estado:SC

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Renovar Guia de Utilização

15-11-2026

517 dias

Vencimento Guia de Utilização

14-01-2027

577 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-05-2025
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2025
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2025
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-12-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 12-11-2024
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 04-11-2024
1764REQ LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2024
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-01-2024
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 15-01-2024
2497REQ LAV/DECLARAÇÃO DE RESERVAS MINERAIS 20-01-2023
2625REQ LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 14-11-2022
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 24-03-2021
2330REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO PRORROGAÇÃO SOLICITADA 23-02-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-08-2019
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 21-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-05-2019
625REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 22-05-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 15-05-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-05-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 09-05-2019
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-04-2019
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 25-03-2019
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-05-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 26-03-2018
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2017
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 13-07-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 28-03-2016
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 23-03-2015
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 15-12-2014
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 09-09-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-07-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-06-2014
1387AUT PESQ/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 10-06-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 05-06-2014
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 30-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-05-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-2014
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 27-02-2014
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 20-02-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-01-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 02-01-2014
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-12-2013
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 08-07-2013
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 24-09-2012
190AUT PESQ/TORNA S/EFEITO PROC ADM CAD/NUL 14-12-2010
1837NÃO CONHECE RECONSIDERAÇÃO/ RECURSO PUB 14-12-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 24-11-2010
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 18-07-2007
621AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL OPERAÇÃO APRESENTADA 18-07-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 07-02-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-02-2007
263AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO NEGADA PUBL 30-01-2007
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 01-12-2006
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 06-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-10-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 20-04-2006
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-07-2005
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 15-08-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
176AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 18-12-2002
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 27-11-2002
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 24-10-2002
108REQ PESQ/PEDIDO INCORPORCAO/CESSÃO PROT 24-10-2002

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