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Requerimento:826653/1996
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:ÁGUA MINERAL
Municipio:FOZ DO IGUAÇU
Estado:PR

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
1074CONC LAV/ANÁLISE LAMIN PROTOCOLIZADO 15-12-2023
1094CONC LAV/ESTUDO IN LOCO (LAMIN) PROTOCOLIZADO 06-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-05-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-02-2016
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 22-02-2016
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 11-02-2016
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-01-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-01-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-12-2014
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 20-12-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 24-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-05-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-05-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 09-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-11-2010
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-11-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2008
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 07-07-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-2008
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 10-03-2008
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-02-2008
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2007
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 13-09-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 11-09-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 20-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2007
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 10-05-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 16-03-2007
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-11-2006
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-11-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 01-11-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-10-2006
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-10-2006
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-09-2006
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 30-08-2006
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-07-2006
661CONC LAV/COMPROVA PAGTO EMOL IMISSÃO POSSE 24-04-2006
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-04-2006
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 04-04-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-03-2006
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-03-2006
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 10-02-2006
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 23-11-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-08-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-04-2005
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 05-04-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 10-03-2005
377REQ LAV/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 11-01-2005
629REQ PESQ/ASSENT. CDN/CESSÃO DIREITOS AUT 11-01-2005
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-12-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-08-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-08-2004
380REQ LAV/ASSENTIMENTO ORGÃOS DIVERSOS AUTORIZ 09-08-2004
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 05-08-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-12-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-2003
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-10-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-10-2003
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 11-08-2003
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 08-04-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-2003
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-02-2003
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-01-2003
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 30-08-2002
143REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN AUTORIZADO 04-07-2002
110REQ PESQ/ASSENTIMENTO CDN SOLICITADO 04-05-2002
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-04-2002
131REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2002
296AUT PESQ/TÍTULO CANCELADO PUBLICADO 04-10-2001
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-07-2001
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-07-2001
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-09-2000
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2000
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2000
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-2000
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 11-01-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-06-1997
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 07-02-1997
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 11-07-1996
1PROCESSO LOCALIZADO EM FAIXA DE FRONTEIRA 13-05-1996
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 13-05-1996

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