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Requerimento:826959/1972
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:BAUXITA
Municipio:LAVRINHAS
Estado:SP

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 04-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 25-09-2023
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 25-09-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 25-09-2023
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 25-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 12-06-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 05-04-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 08-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 08-03-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 19-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 25-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2021
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 11-02-2021
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 28-03-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-01-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-12-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-06-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 21-11-2011
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 10-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-10-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-10-2008
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 07-12-2007
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 20-11-2007
690PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 11-10-2007
4CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZADA 11-10-2007
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 11-10-2007
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-08-2007
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-07-2006
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-2005
519CONC LAV/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 23-06-2004
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-08-2002
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-01-1998
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 21-05-1997
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 17-04-1997
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 12-08-1996
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-02-1996
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-09-1992
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-09-1992
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 27-09-1991
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 14-05-1985
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-07-1984
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 20-12-1983
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-01-1980
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 23-08-1979
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 07-08-1979
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 21-12-1972

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