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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830017/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:ITATIAIUÇU
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 13-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2024
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-02-2023
438CONC LAV/SUSPENSÃO TRABALHOS LAVRA NEGADA 22-02-2023
485CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO INCLUSÃO ÁREA PUBL 22-02-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2477CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 14-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-03-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-08-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 15-07-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 30-06-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 29-06-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 29-06-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 05-05-2020
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 05-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-05-2020
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 05-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 05-02-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2020
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 30-01-2020
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 02-04-2018
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 13-03-2018
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-03-2018
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 12-12-2017
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2017
462CONC LAV/ARQUIVAMENTO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 11-10-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2016
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-12-2014
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-11-2014
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 22-08-2014
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2014
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-2014
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 18-12-2013
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 03-12-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
1998CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
405CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 18-06-2013
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
450CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 14-03-2012
449CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 05-03-2012
582CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL PROTOCOLIZADO 30-08-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 03-06-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 04-03-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 13-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-06-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-02-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-04-2002
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-10-2001
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 07-07-2000
349AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO REQ LAVRA- 01 ANO PUB 07-07-1999
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-02-1999
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-02-1998
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 19-09-1997
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-10-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-09-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-06-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 10-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
277AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 3 ANOS PUBLICA 13-10-1993
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 01-09-1993
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 06-05-1993
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 07-08-1989
293AUT PESQ/RELATORIO PESQ PARCIAL APRESENTADO 07-08-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-11-1988
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-10-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 07-10-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 10-07-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 08-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 09-01-1985
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-05-2023
473ANM: 000231/1994 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-04-2023
416ANM: 000231/1994 : CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 22-02-2023
1338ANM: 000231/1994 : CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
2477ANM: 000231/1994 : CONC LAV/FISCALIZAÇÃO REMOTA CONCLUIDA 16-02-2022
473ANM: 000231/1994 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 29-01-2021
477ANM: 000231/1994 : CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 01-07-2020
476ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-06-2020
460ANM: 000231/1994 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2020
473ANM: 000231/1994 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 15-04-2020
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-03-2020
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-02-2020
459ANM: 000231/1994 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 19-02-2020
470ANM: 000231/1994 : CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-02-2020
474ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 05-02-2020
474ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 23-01-2020
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2019
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2019
460ANM: 000231/1994 : CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 03-06-2019
476ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 03-06-2019
2351ANM: 000231/1994 : CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 05-04-2019
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-2019
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-02-2019
474ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 19-01-2018
459ANM: 000231/1994 : CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 21-12-2017
694ANM: 000231/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-12-2017
1998ANM: 000231/1994 : CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 17-09-2015
473ANM: 000231/1994 : CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-05-2014
694ANM: 000231/1994 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 19-03-2014
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2014
424ANM: 000231/1994 : CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 18-12-2013
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-10-2013
1998ANM: 000231/1994 : CONC LAV/BARRAGENS DECLAR CONDIÇÃO ESTABILIDADE PROT 20-09-2013
405ANM: 000231/1994 : CONC LAV/INICIO DE LAVRA COMUNICADO 21-06-2013
401ANM: 000231/1994 : CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 25-04-2013
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-11-2012
450ANM: 000231/1994 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO EFETIVADA 25-10-2012
449ANM: 000231/1994 : CONC LAV/ARRENDAMENTO TOTAL AVERBAÇÃO APROVADA 15-10-2012
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-05-2012
481ANM: 000231/1994 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-09-2011
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-01-2008
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-12-2007
691ANM: 000231/1994 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO PARCIAL DIREITOS 20-09-2007
627ANM: 000231/1994 : CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 20-09-2007
436ANM: 000231/1994 : CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-08-2007
418ANM: 000231/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 21-03-2007
418ANM: 000231/1994 : CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-03-2006
482ANM: 000231/1994 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO AUTORIZ PUBL 19-04-2000
481ANM: 000231/1994 : CONC LAV/GRUPAMENTO MINEIRO REQUERIDO 05-10-1994

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