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Requerimento:830046/1985
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:TOPÁZIO
Municipio:OURO BRANCO, OURO PRETO
Estado:MG

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Prazos

Procolo Requerimento de Lavra ou solicitação de prorrogação do prazo do requerimento de lavra

16-02-2005

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2368CONC LAV/BARRAGENS PRORROG EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO 13-05-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 13-05-2025
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-05-2025
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 08-05-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-04-2025
2367CONC LAV/BARRAGENS PRORROG PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-04-2025
2020CONC LAV/BARRAGENS CUMPRIMENTO DE EXIGENCIA PROTOC 25-03-2025
2890CONC LAV/BARRAGENS EXIGÊNCIA PRAZO OFICIO PUB 11-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-02-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 17-10-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 14-07-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-05-2023
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 04-05-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2023
1389CONC LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 27-02-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2023
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-01-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-11-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-08-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-08-2022
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 28-04-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-09-2021
434CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÁO NEGADA 28-09-2020
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 23-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 18-10-2011
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-05-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-03-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-03-2009
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-06-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-03-2008
583REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV EFETIVADA 07-05-2007
566REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV APROVADA 16-04-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-11-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-11-2006
546REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL REQ LAV PROTOCOL 21-09-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-05-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 02-12-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-10-2005
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 06-04-2005
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 24-03-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2005
682REQ LAV/PAE ANALISADO 28-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 31-01-2005
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2005
626REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 05-08-2004
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 05-07-2004
196AUT PESQ/TORNA S/EFEITO DESP APROV REL PUB 17-02-2004
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 17-02-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-09-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-08-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-04-2003
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 10-01-2003
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 27-11-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 25-03-2002
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 06-11-2001
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-09-2000
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-09-1997
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 22-03-1990
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 25-01-1990
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 31-01-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 21-07-1986
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 25-04-1986
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-04-1986
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 14-03-1985
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-01-1985

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