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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830099/2011
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:PRAINHA MINERADORA LTDA ME
Responsável Técnico:MARIA ZÉLIA MILAGRES ALFENAS
Substância:AREIA
Municipio:FRUTAL, PAULO DE FARIA
Estado:MG, SP

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Prazos

Renuncia do Titulo

22-01-2011

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
1768LICEN/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES APRESENTADO 15-01-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-12-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-10-2023
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 29-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 01-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-05-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-10-2013
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 26-03-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 07-01-2013
1670REQ LICEN/TORNA S/EFEITO INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PUBL 02-01-2013
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 20-12-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 21-09-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-04-2012
1281REQ LICEN/INDEFERIMENTO SEM ONERAÇÃO PORT 266/2008 PUBL 28-03-2012
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 09-12-2011
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 26-08-2011
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 14-01-2011
198ANM: 830435/2010 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 14-01-2011
209ANM: 830435/2010 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-10-2010
176ANM: 830435/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 31-08-2010
1274ANM: 830435/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 12-03-2010
209ANM: 832093/2005 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 12-03-2010
545ANM: 832093/2005 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 12-03-2010
323ANM: 832093/2005 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 22-01-2010
136ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2009
122ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/INDEFERIMENTO P/ NAO CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA 25-06-2009
134ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA NEGADA 25-06-2009
136ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-06-2009
135ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-04-2009
132ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 20-10-2008
133ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 31-07-2008
131ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-04-2008
132ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 15-04-2008
135ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 12-06-2006
131ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-04-2006
100ANM: 832093/2005 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-09-2005

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