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Requerimento:830108/2017
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Requerimento de Licenciamento
Responsável Técnico:SERGIO YASUDA
Substância:AREIA, SAIBRO
Municipio:ESMERALDAS
Estado:MG

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Prazos

Renuncia do Titulo

27-11-2012

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-10-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-09-2018
1153REQ LICEN/DESPACHO DIVERSO PUBL 18-09-2018
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-09-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-03-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-01-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-12-2017
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 21-12-2017
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 31-07-2017
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 31-05-2017
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 24-01-2017
198ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 24-01-2017
236ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-01-2017
1058ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL DIREITO REQ LAV PROT 23-12-2016
545ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 23-12-2016
264ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 28-07-2016
324ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 15-06-2016
236ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-03-2016
1397ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-11-2015
265ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 07-05-2015
264ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2015
324ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO 01 ANO PUBL 09-07-2014
255ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-05-2014
250ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-03-2014
236ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-01-2014
236ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-01-2014
265ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 27-01-2014
264ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 12-06-2013
282ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-05-2013
281ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-05-2013
227ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 02-05-2013
225ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 08-03-2013
283ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 01-03-2013
249ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 01-03-2013
284ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO INDEFERIDA PUBLICADA 06-08-2012
224ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 31-07-2012
264ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 18-07-2012
209ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 29-05-2012
322ANM: 833514/2011 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-03-2012
136ANM: 833514/2011 : REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-03-2012
100ANM: 833514/2011 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 06-09-2011
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