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Requerimento:830116/2000
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GNAISSE
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2023
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 03-01-2023
1070CONC LAV/COMUNICAÇÃO DE ACIDENTE DE TRABALHO 19-12-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-12-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 14-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2020
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 20-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-04-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-03-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 22-03-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-11-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-11-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 07-07-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-06-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-02-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2016
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2016
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-12-2014
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 11-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-04-2014
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 28-01-2014
1388REQ LAV/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBLICADO 28-01-2014
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 17-01-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-11-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-11-2013
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 14-11-2013
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-11-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 21-02-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2012
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-05-2012
1855LICEN/REGIME COMPARTILHADO - REQ LAV 04-05-2012
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-02-2012
1834REQ LAV/REGIME COMPARTILHADO- LICEN 25-01-2012
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 25-08-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-07-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-06-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-05-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-03-2011
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-01-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 27-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 03-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-10-2010
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-08-2010
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 05-08-2010
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-06-2010
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 18-08-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 20-05-2009
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-05-2009
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-01-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-12-2008
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 11-08-2008
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 26-10-2007
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 18-10-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 24-08-2007
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-06-2007
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 08-06-2007
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 06-03-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-03-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2007
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-11-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-10-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-09-2006
641AUT PESQ/MULTA APLICADA-TAH 18-04-2006
642AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-TAH 07-04-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 20-02-2006
635AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA-TAH 20-02-2006
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2005
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-08-2005
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 04-08-2005
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 06-05-2005
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-09-2004
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-08-2004
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 30-04-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 15-10-2003
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-10-2002
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 30-01-2002
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-12-2001
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 05-11-2001
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 29-11-2000
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 23-10-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-09-2000
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-05-2000
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 20-01-2000

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