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Requerimento:830224/1991
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:PEDRA DO INDAIÁ
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
628CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 10-06-2024
557CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 05-06-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-03-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 27-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2020
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-09-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 28-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-08-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-08-2019
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-08-2019
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-07-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-07-2019
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 07-06-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 07-06-2019
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-06-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-11-2018
627CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOL 19-07-2018
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 09-09-2015
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 02-12-2014
1713CONC LAV/RAL MULTA APLICADA 11-09-2014
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-2013
1693CONC LAV/RAL AUTO DE INFRAÇÃO NÃO ENTREGA PUBLIC 31-10-2013
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 03-08-2009
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2001
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 31-01-2000
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 14-12-1999
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-06-1999
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-05-1999
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 27-05-1999
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-05-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1999
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 05-01-1999
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 26-08-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-05-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-03-1998
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-12-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-11-1997
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 31-10-1997
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-10-1997
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 05-09-1997
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 03-09-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 11-07-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 07-07-1997
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 12-05-1997
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 04-02-1997
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 23-01-1997
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-01-1997
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 30-12-1996
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-12-1996
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 03-12-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 23-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 09-01-1996
239AUT PESQ/DENÚNCIA DE INVASÃO DA ÁREA 17-05-1995
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-04-1994
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 11-01-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 14-12-1992
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-04-1991
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 22-02-1991

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