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Requerimento:830225/2020
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Aut. de Pesquisa
Fase:Direito de Requerer a Lavra
Responsável Técnico:GEOVANE PAULO BRAGA
Substância:AREIA
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

24-01-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2243DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA 01 ANO PUBL 25-01-2024
2210DIR REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-10-2023
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 31-10-2022
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 04-05-2022
2481AUT PESQ/VENCIMENTO ALVARÁ ALTERADO RESOLUÇÃO 76/2021- COVID 01-10-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2021
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2020
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 06-07-2020
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 05-05-2020
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-02-2020
790ANM: 830736/2010 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-02-2020
2353ANM: 830736/2010 : LICEN/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 17-04-2019
720ANM: 830736/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 19-12-2016
718ANM: 830736/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-11-2016
720ANM: 830736/2010 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-08-2016
1739ANM: 830736/2010 : LICEN/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 13-07-2016
718ANM: 830736/2010 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-07-2016
742ANM: 830736/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-11-2014
755ANM: 830736/2010 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 14-04-2014
730ANM: 830736/2010 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-03-2012
1400ANM: 830736/2010 : REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 23-12-2011
1172ANM: 830736/2010 : REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 26-08-2010
1283ANM: 830736/2010 : REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 10-08-2010
1154ANM: 830736/2010 : REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 25-06-2010
700ANM: 830736/2010 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 27-04-2010
162ANM: 830597/2010 : REQ PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROTOCOLIZADO 27-04-2010
1274ANM: 830597/2010 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 13-04-2010
545ANM: 833124/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 13-04-2010
264ANM: 833124/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-07-2009
264ANM: 833124/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2008
322ANM: 833124/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 27-06-2008
100ANM: 833124/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 19-09-2006
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