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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830270/2004
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Titular:Mineração Pazinha Ltda
Substância:AREIA, CASCALHO
Municipio:CORONEL XAVIER CHAVES, RESENDE COSTA, RITÁPOLIS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-03-2025
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 10-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-06-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-05-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-05-2020
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-02-2020
790LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 28-11-2018
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 13-07-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 13-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 13-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-03-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 15-06-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 16-04-2015
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-01-2015
1391LICEN/RETIFICAÇÃO DE DESPACHO PUBL 20-01-2015
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-05-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 25-03-2014
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 04-09-2013
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-09-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-05-2012
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 20-07-2010
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 26-01-2010
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 26-08-2009
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 26-08-2009
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 03-12-2008
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-02-2007
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 05-01-2007
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 06-09-2005
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-06-2005
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 08-10-2004
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 20-08-2004
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 18-08-2004
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 05-02-2004

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