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Requerimento:830272/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:CARMO DO RIO CLARO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
2914CONC LAV/ADITAMENTO NOVA SUBST AUTORIZADO PUB ANM 14-02-2023
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 14-02-2023
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 16-11-2022
1106CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA APROVADO 16-11-2021
1105CONC LAV/RELATÓRIO PESQ NOVA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 01-10-2021
1081CONC LAV/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCIA PROTOCOLIZADO 29-09-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 14-01-2013
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 12-11-2012
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 16-02-2012
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-07-2011
1784REQ LAV/RETIFICAÇÃO APROVO RELATORIO FINAL SOLICITADO 14-07-2011
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 28-02-2011
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2010
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-11-2010
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-10-2010
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-07-2010
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-06-2010
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 12-06-2009
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2009
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-04-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 20-05-2008
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 09-04-2008
624REQ LAV/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 27-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-03-2008
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-12-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-12-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-10-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 11-03-2003
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 16-09-2002
1826DISPONIB/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA REQ LAVRA 24-05-2002
309DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL LAVRA PUBL 24-05-2002
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 24-05-2002
315DISPONIB/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-04-2002
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 05-09-2001
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 26-07-1993
477CONC LAV/RECURSO PROTOCOLIZADO 25-09-1991
476CONC LAV/DEFESA NÃO ACEITA PUBLICADA 26-08-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1991
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 08-02-1991
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
515CONC LAV/TORNA S/EFEITO ART 43 CONST PUB 21-12-1990
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 21-03-1990
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-1990
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 22-09-1989
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 07-07-1988
404CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA NAO AUTORIZADO 04-07-1988
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 16-06-1988
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 14-10-1986
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 17-06-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-11-1985
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 01-11-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 16-12-1982
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 26-01-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 09-12-1980
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 05-12-1980
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-04-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 17-03-1980
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