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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830303/1988
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 20-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 26-09-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
401CONC LAV/PRORROGAÇÃO INICIO LAVRA SOLICITADO 05-10-2021
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-04-2021
2132CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA ANM PUB 06-04-2021
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 03-06-2019
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 28-05-2019
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-09-2018
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-06-2017
432CONC LAV/ÁREA DE SERVIDÃO SOLICITADA 17-05-2017
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-12-2016
391REQ LAV/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOLIZ 17-10-2016
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-09-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-06-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2015
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 09-04-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-03-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-03-2015
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 20-02-2015
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-09-2014
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 12-08-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-04-2014
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-03-2014
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-03-2014
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-10-2013
682REQ LAV/PAE ANALISADO 09-10-2013
1054REQ LAV/EXIGÊNCIA LICENÇA AMBIENTAL PUB 19-09-2013
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-09-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-04-2013
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-03-2013
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 31-03-2009
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 12-09-2008
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 28-05-2008
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 08-05-2008
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 01-02-2008
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 07-01-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 14-07-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-02-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 23-02-2001
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 14-06-1999
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-1998
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-08-1997
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-08-1996
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-06-1996
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-05-1996
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 06-05-1996
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 27-04-1988
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-03-1988

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