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SX
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SX
Requerimento:830310/2013
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Licenciamento
Titular:BELLAS PEDRAS COMERCIO E EXTRACAO LTDA
Responsável Técnico:REGINALDO ADRIANE CAL
Substância:QUARTZITO
Municipio:São Tomé das Letras
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2025
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-12-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 23-04-2024
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 22-03-2024
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 22-03-2024
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-01-2024
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-01-2024
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 01-06-2023
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 16-05-2023
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 16-05-2023
1829AUT PESQ/CORREÇÃO DE FASE- ÁREA LICENCIAMENTO 12-05-2023
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 20-01-2023
1288LICEN/REGISTRO DE LICENÇA DECLARADO NULO PUBL 09-01-2023
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 18-11-2022
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-01-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 12-01-2022
741LICEN/DESPACHO RETIFICAÇÃO REGISTRO DE LICENÇA PUBL 31-12-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 31-12-2021
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-12-2021
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 08-11-2021
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 21-09-2021
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2021
1172REQ LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 21-01-2021
1167REQ LICEN/PROTOCOLO ÓRGÃO AMBIENTAL PROTOC 21-01-2021
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 19-11-2020
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2020
1149REQ LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 04-10-2019
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 19-09-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2019
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 31-01-2018
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 16-03-2017
1171REQ LICEN/RECURSO PROVIDO PUBL 01-02-2017
1173REQ LICEN/TORNA S/EFEITO ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 01-02-2017
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 17-03-2015
1147REQ LICEN/ARQUIVAMENTO PROCESSO PUBL 11-03-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 29-01-2015
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-01-2014
1277REQ LICEN/REQU PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-01-2013
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2013
1182ANM: 830947/1981 : LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO PARCIAL PROTOC 31-01-2013
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 27-06-2012
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-01-2012
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-08-2011
1401ANM: 830947/1981 : LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 29-04-2011
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 19-01-2011
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 09-11-2010
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-01-2010
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2009
718ANM: 830947/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2008
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-06-2008
759ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 14-04-2008
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 31-01-2008
790ANM: 830947/1981 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 11-10-2007
736ANM: 830947/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 27-06-2007
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-04-2007
694ANM: 830947/1981 : PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 12-04-2007
676ANM: 830947/1981 : LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 16-01-2007
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 18-05-2006
736ANM: 830947/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2005
720ANM: 830947/1981 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-11-2005
718ANM: 830947/1981 : LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 07-11-2005
720ANM: 830947/1981 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 21-06-2005
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 13-12-2004
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 23-12-2003
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 06-12-2002
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 12-12-2001
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 03-05-2001
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2001
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 30-01-2001
755ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 22-12-2000
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1999
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-02-1999
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-07-1998
736ANM: 830947/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-07-1998
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 19-03-1998
736ANM: 830947/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-06-1997
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-1997
736ANM: 830947/1981 : LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-06-1996
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 01-04-1996
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1995
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 29-03-1994
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-1993
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 06-02-1991
759ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 05-02-1991
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-06-1990
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 28-03-1989
753ANM: 830947/1981 : LICEN/RECURSO AO MINISTRO PROTOC 11-11-1988
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 04-04-1988
742ANM: 830947/1981 : LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 23-07-1987
760ANM: 830947/1981 : LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 12-05-1987
730ANM: 830947/1981 : LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 25-11-1982
720ANM: 830947/1981 : LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 15-09-1982
790ANM: 830947/1981 : LICEN/OPÇÃO REGIME AUTORIZAÇÃO PESQ PROTOC 07-10-1981
700ANM: 830947/1981 : REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 07-10-1981

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