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Requerimento:830313/1998
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:QUARTZITO
Municipio:LUMINÁRIAS
Estado:MG

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Prazos

Pendencias 60 dias

06-05-2025

6 dias

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 07-03-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-10-2024
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 13-08-2024
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-06-2024
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 01-04-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
415CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APRESENTADO 03-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 09-11-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-05-2020
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 13-02-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-11-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 09-10-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-10-2019
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 19-07-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-07-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 26-04-2018
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 03-08-2017
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 25-07-2017
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2017
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-05-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-02-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 13-02-2017
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 18-10-2016
407CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REALIZADA 13-05-2013
406CONC LAV/EDITAL IMISSÃO POSSE PUBLICADA 22-04-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-01-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-09-2011
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 17-07-2008
461CONC LAV/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-07-2008
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 20-06-2008
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-04-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 23-08-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-02-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-01-2007
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 20-09-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-11-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 17-06-2002
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 27-06-2001
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 15-05-2000
227AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO 15-05-2000
215AUT PESQ/VISTORIA REALIZADA -REEMBOLSO PROTOCOLIZADO 18-11-1999
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 10-03-1999
322AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 12-05-1998
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-03-1998
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 11-02-1998

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