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Requerimento:830374/1979
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:MINÉRIO DE OURO, MINÉRIO DE PRATA
Municipio:ITABIRITO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
1767CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANOS ANTERIORES 09-04-2025
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 18-02-2025
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 20-12-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2024
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 26-09-2023
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 28-07-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-06-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 21-07-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-05-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 25-03-2022
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 04-02-2022
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-01-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 29-11-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-05-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 11-05-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-04-2020
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 13-12-2019
1743CONC LAV/RAL RETIFICADOR CUMPRIMENTO DE EXIGÊNCIA 06-11-2019
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 09-10-2019
2351CONC LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 04-04-2019
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-11-2018
1923ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO AVERBADA 05-10-2018
1922ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR - LIBERAÇÃO APROVADA 25-09-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-05-2018
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-01-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-11-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-06-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-2017
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-12-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-12-2016
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 30-05-2016
508CONC LAV/DESPACHO PUBLICADO 23-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-12-2015
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-11-2015
608CONC LAV/TORNA S/EFEITO AUTO INFRAÇÃO PUBLICADO 03-09-2014
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 14-08-2014
1926ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR APROVADO 14-11-2013
1927ONERAÇÃO DIREITOS - PENHOR AVERBADO 14-11-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-09-2013
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 02-09-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-08-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-07-2013
463CONC LAV/SOLICITA ANULAÇÃO AUTO INFRAÇÃO 25-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 24-06-2013
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-06-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-06-2013
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 29-05-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 03-05-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-01-2013
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 21-12-2012
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 05-09-2012
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 06-08-2012
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-07-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-07-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 04-07-2012
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 23-05-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-04-2012
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 09-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-11-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 11-03-2011
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 04-03-2011
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2011
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-05-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-03-2010
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 29-10-2009
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 13-10-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 02-07-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-06-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-05-2009
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-2009
1398REQ LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 11-05-2004
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 28-04-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-03-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-12-2003
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-11-2003
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 14-03-1995
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-03-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 14-03-1994
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 12-12-1991
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 03-12-1991
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 25-03-1991
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 25-01-1991
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 18-07-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 19-12-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-08-1989
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 18-07-1989
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-12-1988
272AUT PESQ/ALVARÁ RENOVAÇÃO 2 ANOS PUBLICA 12-12-1986
235AUT PESQ/PAGAMENTO TAXA ALVARA RENOV PROT 13-11-1986
223AUT PESQ/CONVITE PAG TAXA RENOV ALV PUBL 15-10-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 20-05-1985
265AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 20-06-1984
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 21-02-1984
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 19-08-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 24-06-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 26-05-1981
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 06-03-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 19-06-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 27-04-1979
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