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Requerimento:830379/2001
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:MINÉRIO DE FERRO
Municipio:OURO PRETO
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 14-04-2025
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 23-10-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 30-04-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-04-2024
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 15-02-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 09-11-2023
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-09-2023
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 26-06-2023
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 16-06-2023
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 30-09-2022
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 14-09-2022
2204DIR REQ LAV/DENÚNCIA INVASÃO DA ÁREA PROTOC 13-11-2020
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 23-03-2020
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 03-09-2019
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 03-09-2019
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 09-07-2019
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 10-06-2019
2349AUT PESQ/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 09-04-2019
1812ÁREA DESBLOQUEADA JUDICIALMENTE 19-09-2018
1811ÁREA BLOQUEADA JUDICIALMENTE 17-09-2018
1035AUT PESQ/TORNA S/EFEITO MULTA -INICIO PESQ 20-10-2017
241AUT PESQ/DEFESA ACEITA PUBLICADA 13-05-2015
230AUT PESQ/ARQUIVAMENTO AUTO INFRACAO PUBL 13-05-2015
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 05-12-2008
662NOTIFICAÇÃO ADM PGTO DÉBITO MULTA 27-11-2008
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 18-07-2008
225AUT PESQ/MULTA APLICADA PUBLICADA 02-07-2008
794AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 17-09-2007
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 07-12-2006
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 25-08-2006
224AUT PESQ/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 02-08-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2006
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 27-01-2005
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 22-10-2004
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 17-09-2004
303DISPONIB/CONSID PRIORITARIO- EDITAL PESQUISA PUB 14-07-2004
312DISPONIB/HABILIT EDITAL DISPONIBI P/PESQ 31-01-2003
328DISPONIB/ÁREA DISPONIVEL ART 26 CM PUBLI 04-12-2002
294AUT PESQ/RENÚNCIA AUT PESQ HOMOLOGADA PUB 04-12-2002
278AUT PESQ/RENUNCIA AUT PESQ PROTOCOLIZADA 23-05-2002
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-07-2001
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 16-07-2001
323AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 07-06-2001
100REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 09-03-2001

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