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Dados Atualizados em: 06-06-2025

Requerimento:830400/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2024
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 26-05-2022
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 14-07-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 30-06-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 27-10-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 27-10-2020
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 28-09-2020
1076CONC LAV/RAL APRESENTA ART 18-09-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-08-2020
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 18-08-2020
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-07-2015
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-07-2015
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-05-2015
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 17-10-2014
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 17-10-2014
471CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 19-08-2014
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 14-02-2012
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-12-2011
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-03-2000
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-1997
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 24-12-1996
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 14-10-1996
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 07-08-1996
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 05-03-1996
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 18-10-1995
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-02-1995
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 11-08-1994
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 01-06-1994
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 03-05-1994
364REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-12-1993
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-03-1993
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-07-1987
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 15-07-1986
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 21-08-1985
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 24-02-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 13-09-1983
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 16-08-1983
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-04-1983
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 23-07-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-06-1982

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