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SX
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SX
Requerimento:830418/2013
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Titular:Santo Antonio Mat. Construção e Serralheria Ltda
Responsável Técnico:TOGALMA GONCALVES DE VASCONCELOS
Substância:AREIA, ARGILA
Municipio:PEQUI
Estado:MG

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

05-12-2010

Renuncia do Titulo

06-10-2011

Pendencia (30 dias)

14-01-2021

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 18-04-2022
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 15-12-2020
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 15-12-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 24-02-2015
770LICEN/ADITAMENTO NOVA SUBSTÂNCIA AUTORIZADO PUBL 11-02-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 19-01-2015
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 13-01-2015
1191LICEN/COMUNICAÇÃO OCORRÊCIA OUTRA SUBSTÂNCIA PROTOC 04-12-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 04-12-2014
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 12-11-2014
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 07-10-2014
1283REQ LICEN/DECLARAÇÃO DE APTIDÃO EMITIDA 20-08-2014
1154REQ LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-04-2014
1155REQ LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 10-04-2014
1169REQ LICEN/RECURSO PROTOC 02-12-2013
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 08-02-2013
198ANM: 831465/2012 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 08-02-2013
264ANM: 831465/2012 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2013
176ANM: 831465/2012 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA DE CESSÃO PUB 29-01-2013
135ANM: 831465/2012 : REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 10-10-2012
131ANM: 831465/2012 : REQ PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 21-09-2012
1274ANM: 831465/2012 : REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 07-05-2012
545ANM: 831166/2010 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 07-05-2012
214ANM: 831166/2010 : AUT PESQ/COMUNICACAO OCORR OUTRA SUBSTANCI 27-03-2012
264ANM: 831166/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2012
264ANM: 831166/2010 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2011
323ANM: 831166/2010 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 06-10-2010
100ANM: 831166/2010 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 04-06-2010

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