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Requerimento:830449/1982
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Requerimento de Lavra
Substância:AGALMATOLITO
Municipio:ONÇA DE PITANGUI
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-11-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 27-05-2024
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-05-2023
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 29-11-2022
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 01-07-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-01-2022
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 05-07-2021
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 12-01-2021
356REQ LAV/DESPACHO PUBLICADO 28-08-2020
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 28-08-2020
2350REQ LAV/SIGILO INFORMAÇÃO MINERÁRIA PROTOC 01-04-2019
1044REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV EFETIVADA 04-11-2015
1043REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV APROVADA 28-10-2015
1042REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL REQ LAV PROTOCOL 13-04-2015
1553REQ LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO AVERBADO 03-06-2009
1551REQ LAV/TRANSF DIREITOS -INCORPORAÇÃO APROVADO 05-05-2009
332REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV EFETIV 22-11-2006
167REQ LAV/CESSÃO-INCORP REQUERIMENTO LAV PU 10-11-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-04-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 13-03-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-02-2006
362REQ LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 03-06-2005
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 12-04-2005
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 26-02-2004
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-12-2003
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 06-05-2002
317DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 04-05-2001
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 11-11-1999
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 12-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 20-06-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 12-01-1994
902DESPACHO 9.01 RETIFICATORIO PUBLIC EM: 25-04-1991
276AUT PESQ/ALVARÁ DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO 14-01-1991
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 04-01-1991
260AUT PESQ/TORNA S/EFEITO ALVARA DE PESQUISA ART 43 CONST 21-12-1990
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 21-12-1990
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 19-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 18-12-1989
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 18-12-1989
257AUT PESQ/REL ART 43 CONSTIT PROTOC 04-10-1989
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 16-08-1985
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 03-06-1985
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 03-05-1985
135REQ PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 13-02-1985
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-08-1982
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 18-06-1982

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