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Dados Atualizados em: 18-06-2025

Requerimento:830529/1978
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:CALCÁRIO, DOLOMITO
Municipio:PAINS
Estado:MG

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Historico SCM

CodigoDescriçãoData
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-2025
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 07-03-2024
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 06-03-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 30-11-2022
416CONC LAV/MODIFICAÇÃO DE PAE APROV PUBLICADO 09-10-2020
1399CONC LAV/LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-03-2020
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-03-2019
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 04-10-2018
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 17-08-2018
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 06-04-2018
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-05-2016
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-03-2015
447CONC LAV/SUSPENSÃO LAVRA AUTORIZADA MAIS DE 4 ANOS PUBL 21-11-2013
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 07-08-2013
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 09-11-2012
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 02-05-2012
25PAGAMENTO DA MULTA EFETUADO-RAL 22-07-2010
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 22-06-2010
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 14-08-2007
460CONC LAV/MULTA APLICADA PUBLICADA 12-04-2005
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 06-11-2002
420CONC LAV/RAL ANOS ANTERIORES APRESENTADO 16-04-2002
419CONC LAV/RAL NÃO ACEITO PUBLICADO 26-06-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 26-03-1996
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-11-1994
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 09-11-1994
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 09-08-1994
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 16-06-1994
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-05-1994
398REQ LAV/COMPROV PAG TAXA PORT LAVRA PROT 22-11-1993
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-01-1993
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 26-09-1988
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 23-03-1987
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 24-02-1987
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 10-05-1984
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 08-03-1984
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 09-02-1984
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 12-02-1979
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 29-12-1978

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