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Dados Atualizados em: 05-06-2025

Requerimento:830546/1990
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:EXTREMA, ITAPEVA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

Renovar Guia de Utilização

21-03-2005

Vencimento Guia de Utilização

20-05-2005

Pendencias 60 dias

04-11-2024

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 05-09-2024
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 05-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 15-04-2024
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 03-08-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 11-05-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 11-05-2021
474CONC LAV/DEFESA PROTOCOLIZADA 31-08-2009
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 10-08-2009
634AUT PESQ/COMPLEMENTAÇÃO PGTO TAH EFETUADO 06-08-2009
178AUT PESQ/NOTIFICAÇÃO ADM L PGTO DÉBITO TAH 03-08-2009
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 25-06-2008
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 27-02-2008
901RETIFICA O DESPACHO PUBLICADO EM : 13-12-2007
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 02-02-2007
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 30-01-2007
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 06-12-2006
694PAGAMENTO VISTORIA FISCALIZAÇÃO EFETUADO 09-10-2006
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 10-07-2006
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 29-06-2006
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 30-07-2004
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 09-12-2003
291DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO C/REDUÇÃO ÁREA PUBL 31-12-2002
285AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO AUTORIZADA PUBLICADA 21-05-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 24-04-2002
283AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 15-02-2002
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 27-04-1998
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 26-09-1996
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 16-01-1996
282AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 13-11-1995
281AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 09-08-1995
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 27-09-1993
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 20-09-1993
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 17-09-1993
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 18-05-1990
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-04-1990

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