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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830551/1980
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Disponibilidade
Substância:BAUXITA
Municipio:DESCOBERTO
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2293DISPONIB/ABERTURA DE PROCESSO DECLARADO PRIORITÁRIO PROTOCOL 26-11-2024
2651DISPONIB/LEILÃO ELET/ARREMATADA/LAVRA 21-10-2024
2467DISPONIB/LEILÃO ELETRONICO AREA PARA LAVRA 23-07-2024
2339DISPONIB/EDITAL OFERTA PUBLICA PARA LAVRA 17-05-2024
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 12-04-2023
554CONC LAV/RENÚNCIA CONC LAV HOMOLOGADA PUBL 12-07-2022
430CONC LAV/RENÚNCIA CONCESSÃO LAVRA PROTOC 13-12-2021
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 08-11-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 16-08-2021
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 10-06-2021
459CONC LAV/AUTO INFRAÇÃO MULTA PUBLICADA 10-06-2021
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 08-03-2019
425CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APROVADO 09-08-2013
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 22-04-2013
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2013
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 13-11-2012
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 29-10-2012
424CONC LAV/RELATÓRIO REAVALIAÇÃO RESERVA APRESENTADO 15-03-2012
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2007
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 27-03-2006
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 06-04-2005
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-2001
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1999
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1998
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1997
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-1996
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 13-03-1995
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1994
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 09-03-1993
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 05-08-1991
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 02-07-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 14-03-1991
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 22-06-1990
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-03-1990
517CONC LAV/RELATORIO ART 43 CONSTITUI PROT 18-12-1989
436CONC LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 28-09-1989
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 10-03-1989
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 08-03-1988
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 29-02-1988
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 04-08-1986
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 06-03-1986
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 19-07-1983
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 24-05-1983
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 20-04-1982
209AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 30-03-1981
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 20-02-1981
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 15-01-1981
138REQ PESQ/CONVITE PAGAM TAXA ALVARÁ PUBLI 02-01-1981
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 04-08-1980
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 04-06-1980

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