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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830553/1991
Tipo:Requerimento de Registro de Licença
Fase:Licenciamento
Substância:AREIA
Municipio:PONTE NOVA
Estado:MG

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Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2275APTO DISP/ÁREA APTA PARA DISPONIBILIDADE 24-04-2025
784LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO HOMOLOGADA PUBL 09-04-2024
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 28-03-2024
645AUT PESQ/PAGAMENTO MULTA EFETUADO-REL PESQ 18-03-2024
1201LICEN/PAGAMENTO DE MULTA EFETUADO 18-03-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 24-01-2024
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-11-2023
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-2023
1210LICEN/RENÚNCIA LICENCIAMENTO PROTOC 27-12-2022
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 01-12-2022
761LICEN/AUTO INFRAÇÃO PUBL 21-02-2022
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 11-11-2020
1729LICEN/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO PUBL 11-11-2020
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 28-05-2012
595LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-06-2011
719LICEN/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA PROTOC 02-08-2010
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 30-06-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 14-05-2010
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 26-04-2010
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-04-2007
693PAGAMENTO EMOLUMENTOS DEMAIS ATOS AVERBAÇÃO 27-04-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 31-03-2006
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 17-03-2006
676LICENÇA AMBIENTAL PROTOCOLIZADA 17-02-2006
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 17-02-2006
749LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL APROVADA PUBL 17-02-2006
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 24-05-2005
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 24-03-2005
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 29-03-2004
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 29-03-2004
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 30-03-2001
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 29-11-2000
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 28-06-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 03-04-2000
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 05-04-1999
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-02-1999
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 30-09-1998
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 04-10-1996
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 02-02-1996
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 24-03-1995
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 14-07-1993
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 10-02-1992
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 03-02-1992
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 29-04-1991

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