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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830595/2010
Tipo:Requerimento de Mudança de Regime para Licenciamento
Fase:Licenciamento
Responsável Técnico:SHINOBU KURIBAYASHI
Substância:AREIA
Municipio:JOÃO PINHEIRO, PRESIDENTE OLEGÁRIO
Estado:MG

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Prazos

Apresentar Requerimento de Lavra

17-08-2010

APRESENTAR RAL ANO BASE

04-04-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
2505LICEN/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOC 30-11-2022
720LICEN/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOC 18-02-2021
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 18-02-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 28-01-2021
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-01-2021
748LICEN/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL PROTOC 30-09-2020
2118LICEN/BAIXA TRANSCRIÇÃO LICENCIAMENTO - LIBERADA PARA EDITAL 11-03-2019
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 27-02-2019
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 23-06-2017
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 05-06-2017
718LICEN/EXIGÊNCIA PUBL - PRAZO 30 DIAS 05-06-2017
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 21-03-2017
736LICEN/DOCUMENTO DIVERSO PROTOC 19-12-2016
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 18-03-2016
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 19-02-2016
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 10-09-2015
760LICEN/RAL ANO BASE APRESENTADO 23-03-2015
1401LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 13-11-2014
742LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA AUTORIZADA PUBL 20-08-2014
755LICEN/PRORROGAÇÃO REGISTRO LICENÇA PROTOC 26-11-2012
730LICEN/REGISTRO DE LICENÇA AUTORIZADO PUBL 13-10-2010
1400REQ LICEN/LICENÇA AMBIENTAL PROTOC 20-08-2010
700REQ LICEN/REQUERIMENTO LICENCIAMENTO PROTOC 13-04-2010
198ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/OPÇÃO REGIME LICENCIAMENTO PROT 13-04-2010
255ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 22-03-2010
252ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 17-03-2010
255ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 11-01-2010
317ANM: 830721/2006 : DIR REQ LAV/RELATÓRIO PESQUISA APROVADO ART 30 I CM PUBL 17-08-2009
251ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 09-01-2009
282ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-12-2008
794ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/RELATORIO PESQ POSITIVO APRESENTADO 26-12-2008
250ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 19-11-2008
281ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 14-10-2008
283ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/GUIA UTILIZAÇÃO REQUERIMENTO PROTOC 19-02-2008
264ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2008
264ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2008
249ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 26-12-2007
690ANM: 830721/2006 : PAGAMENTO EMOLUMENTOS CESSÃO TOTAL DIREITOS 11-09-2007
249ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 11-09-2007
209ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/INICIO DE PESQUISA COMUNICADO 27-02-2007
236ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 01-02-2007
264ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 29-01-2007
322ANM: 830721/2006 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 02 ANOS PUBL 29-12-2006
100ANM: 830721/2006 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 28-03-2006

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