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Dados Atualizados em: 14-06-2025

Requerimento:830681/1986
Tipo:Requerimento de Autorização de Pesquisa
Fase:Concessão de Lavra
Substância:GRANITO
Municipio:FORMIGA
Estado:MG

Publicidade

Prazos

APRESENTAR RAL ANO BASE

21-03-2025

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 23-04-2025
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 14-04-2025
473CONC LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 17-10-2024
1773CONC LAV/RAL RETIFICADOR ANO BASE 17-10-2024
1738CONC LAV/RAL RETIFICADOR EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 17-09-2024
418CONC LAV/RAL ANO BASE APRESENTADO 11-03-2024
452CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL EFETIVADA 29-09-2023
451CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL APROVADA 26-09-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-06-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 25-04-2023
465CONC LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOL 27-03-2023
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 23-03-2023
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 23-01-2023
1338CONC LAV/PLANO DE FECHAMENTO DE MINA PROTOCOLIZADO 01-12-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 19-05-2022
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 22-03-2022
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 26-11-2021
1728CONC LAV/RAL EXIGÊNCIA DE APRESENTAÇÃO 04-08-2020
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 04-08-2020
411CONC LAV/SUSPENSAO TRABALHOS LAVRA PROTOCOLIZADO 24-05-2011
472CONC LAV/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 30-08-2010
470CONC LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 30-06-2010
2DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 12-04-2007
403CONC LAV/IMISSÃO DE POSSE REQUERIDA 16-05-2005
400CONC LAV/PORTARIA CONCESSÃO DE LAVRA PUBLICADA - MME 25-02-2005
490CONC LAV/INSTAURADO PROC ADM CAD/NUL PUBLICADO 27-09-2004
1280REQ LAV/RETIFICAÇÃO DA APROVAÇÃO RELATÓRIO FINAL PUB 27-09-2004
336REQ LAV/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-04-2004
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 07-07-2003
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 25-05-2001
331REQ LAV/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL DIREITO REQ LAV APROV 11-11-1999
330DIR REQ LAV/TRANSF DIREITOS-CESSÃO TOTAL DIR REQ LAV PROTOC 08-02-1999
361REQ LAV/EXIGÊNCIA PUBLICADA 02-09-1998
365REQ LAV/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLIZ 04-08-1998
350REQ LAV/REQUERIMENTO LAVRA PROTOC 02-12-1997
299AUT PESQ/REL PESQ APROV ART 30A CM PUBL 04-12-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 04-09-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 30-08-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 15-07-1996
240AUT PESQ/DEFESA APRESENTADA 02-07-1996
237AUT PESQ/INSTAURA PROC ADM CAD/NULID ALVARÁ PUBL 03-06-1996
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 15-04-1992
290AUT PESQ/RELATORIO PESQ FINAL APRESENTADO 18-03-1992
264AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 13-03-1992
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 23-01-1991
201AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA PUBLICADO 14-01-1991
140REQ PESQ/COMPROV PAGAM TAXA ALVARÁ PROTO 02-07-1990
136REQ PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 26-05-1989
105REQ PESQ/COMPLEMENTACAO REQ PESQ PROTOCO 30-06-1986
104REQ PESQ/REQ PESQUISA INCOMPLETO PROTOCO 05-05-1986

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