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Dados Atualizados em: 16-06-2025

Requerimento:830687/2020
Tipo:Requerimento de Cessão parcial
Fase:Autorização de Pesquisa
Titular:JOSE GARCIA DA SILVA EXTRACAO DE AREIA
Responsável Técnico:JOSE HENRIQUE DE DEUS FERREIRA
Substância:AREIA, CASCALHO, DIAMANTE
Municipio:SACRAMENTO, PEDREGULHO, RIFAINA
Estado:MG, SP

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Prazos

Informar Inicio da Pesquisa

16-09-2017

Renuncia do Titulo

18-07-2018

Historico SCM

CodigoDescriçãoData
249AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO TOTAL PROTOCOLIZADA 17-01-2024
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 22-12-2023
194AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 14-11-2023
236AUT PESQ/DOCUMENTO DIVERSO PROTOCOLIZADO 07-10-2022
243AUT PESQ/RECURSO PROTOCOLIZADO 13-05-2022
261AUT PESQ/PEDIDO RECONSIDERAÇÃO PROTOCOL 22-03-2022
318AUT PESQ/RELATORIO PESQ NÃO APV ART 30 II CM PUB 16-03-2022
255AUT PESQ/CUMPRIMENTO EXIGÊNCIA PROTOCOLI 16-02-2022
1273AUT PESQ/REDUÇÃO DE ÁREA PROTOCOLIZADO 16-02-2022
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 15-02-2022
545AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 14-02-2022
252AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA CONCEDIDO 16-11-2021
251AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO EXIGÊNCIA SOLICITADO 08-11-2021
250AUT PESQ/EXIGÊNCIA PUBLICADA 18-05-2021
540AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL EFETIVADA 27-10-2020
175AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL APROVADA 28-09-2020
1884AUT PESQ/REL PESQ PROVENIENTE CESSÃO PARCIAL PROT 18-07-2020
1274REQ PESQ/REQ PROVENIENTE DE CESSÃO PARCIAL PROTOC 16-06-2020
545ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 16-06-2020
194ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL NEGADA 26-05-2020
265ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/PRORROGAÇÃO PRAZO ALVARÁ SOLICITADO 25-04-2020
545ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/TRANSF DIREITOS -CESSÃO PARCIAL PROTOCOLIZADA 21-02-2020
264ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 30-01-2020
264ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 14-01-2019
264ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/PAGAMENTO TAH EFETUADO 31-01-2018
323ANM: 832260/2016 : AUT PESQ/ALVARÁ DE PESQUISA 03 ANOS PUBL 18-07-2017
100ANM: 832260/2016 : REQ PESQ/REQUERIMENTO PESQUISA PROTOCOLIZADO 03-10-2016

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